PROJETO por LEI ANTIFACÇÃeste: DEPUTADO HUGO MOTTA FRACASSA NA TENTATIVA do UNIR IDEIAS PETISTAS E BOLSONARISTAS CONTRA VIOLÊNCIA.

Aprovado de modo a análise na próxima semanada (apesar de pressão para votação imediata), o projeto chamado PL Antifacçãeste, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência um instante crítico para o Estado brasileiro: nãeste mal pelo enfrentamento da criminalidade violenta, porém no teste de tua propriedade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.

por 1 lado, este contexto é inegável: facções criminosas atuam Este momento com características que extrapolam este tráfico de drogas ou a milícia local.

As críticas do executivo ao relatório sãeste severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos de que poderiam fragilizar o controle penal e institucional.

Sob este comando por Hugo Motta na Câmara, este avanço do PL também assume conotaçãeste estratégica por comunicaçãeste: ao dizer que “a Câmara não aceita perda de prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza get more info de que este Legislativo pretende se mostrar firme, contudo igualmente alerta para de que o texto não seja percebido como retórica vazia.

de modo a o cidadão comum, a operatividade da lei é o que importa: reduzir homicídios, dar respostas a territórios dominados por facções, incorporar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar este financiamento do crime.

Entretanto, o mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro DE cadeias lotadas e só ficarão sob controle e várias serão extintas, se os estados conseguirem zerar este deficit do vagas pelo sistema penitenciário. Para isso, nãeste basta represar Ainda mais legislação, será preciso construir mais presídios, para distribuir ESTES qual estãeste se amontoando hoje e desarticular as quadrilhas.

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