COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO
A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate A respeito de este colapso do sistema prisional brasileiro, 1 Destes temas Ainda mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência de repensar o encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuaçãeste de um modelo de que viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na Paraíba, ESTES números sãeste alarmantes: o estado tem Muito mais de 15 mil detentos de modo a cerca do 8 mil vagas, usando uma taxa do superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência por assistência mé especialmentedica e jurídica e ausência por políticas de ressocialização. este problema nãeste é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca de 830 mil presos de modo a pouco Ainda mais por 490 mil vagas, consolidando o Brasil tais como a terceira maior populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste por omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo de que domina o debate público.
A visitante de Fachin, portanto, assume caráter simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste DE práticas de encarceramento e à adoçãeste de políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso usando check here a Constituição.
A de modo aíba, ao expor suas fragilidades diante da mais alta Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo do um Estado que ainda prefere punir a compreender. este desafio, por sua vez, é transformar o diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
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